UNESCO adota padrões globais para regulamentar neurotecnologias e proteger a privacidade mental

O documento aprovado pela UNESCO reconhece oficialmente os “dados neurais” (informações captadas diretamente da atividade cerebral) como uma nova categoria de dados sensíveis, exigindo proteção legal semelhante à de dados biométricos e genéticos. A decisão surge em resposta ao crescimento acelerado de tecnologias de interface cérebro-computador, como as desenvolvidas por empresas de neuroengenharia e pesquisa médica.

Os padrões propõem que governos adotem marcos regulatórios específicos para impedir que informações neurais sejam usadas para fins de vigilância, manipulação de comportamento ou discriminação. A organização também recomenda que o uso de tecnologias que possam ler, registrar ou modificar pensamentos seja limitado a contextos médicos e científicos sob rígido controle ético.

Audrey Azoulay, diretora-geral da UNESCO, afirmou que o avanço da neurotecnologia traz oportunidades incríveis para tratar doenças neurológicas, mas também “abre uma fronteira perigosa” se usada sem salvaguardas. Ela destacou que a iniciativa busca “garantir que o que acontece dentro da mente humana continue sendo o último espaço verdadeiramente privado”.

Com a resolução, a UNESCO se torna a primeira entidade global a estabelecer diretrizes para o uso ético e responsável das neurotecnologias, abrindo caminho para legislações nacionais e regionais que possam proteger os cidadãos de abusos futuros no campo da interface cérebro-máquina.